Justiça decreta falência da Luminar Comércio e Indústria

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).

Justiça decreta prisão de homens acusados de orgias

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

STF decreta fim do processo para mais dois mensaleiros

Deputado Pedro Henry e o advogado Rogério Tolentino podem ser presos

Justiça decreta prisão temporária de suspeito de matar PM

Foi decretada sua prisão preventiva do acusado por matar um policial dentro da Favela da Rocinha, no RJ. Ele está foragido

Juiz decreta prisão preventiva de acusado de espancar idosa

De acordo com as testemunhas, acusado é usuário de substâncias ilícitas

Desembargadora decreta a prisão preventiva de vigia da escola

Ele é acusado da morte da estudante M.G.S., de 21 anos, dentro do Centro Educacional Gonçalo Dorneles, escola de propriedade da família da jovem

Juiz decreta prisão temporária de PMs envolvidos em tortura

Eles ficarão presos pelo prazo de 15 dias

Justiça decreta prisão de suspeito de matar irmãs em Cunha

As jovens tinham sido vistas pela última vez quando retornavam da escola no fim da tarde de quarta

Juiz decreta a prisão de assessor da Prefeitura de Mesquita

Ele foi indiciado pelo assassinato do soldado PM F.M.S., e pela tentativa de homicídio do policial F.C.M.

Justiça Federal decreta prisão preventiva de Marcos Valério

Ele está detido na PF, mas deve ser transferido para um presídio. Advogado informou que deve pedir soltura nesta semana.

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

?Acusador de exceção?

TJRS decreta nulidade de julgamento do júri de comarca interiorana porque nele atuou - sem

DECRETO Nº 9.288, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública.

Ação Cautelar de Exibição de Documento

Decisão que decreta a deserção do recurso de apelação do autor, uma vez que o apelo foi interposto

BC decreta liquidação do Banco Pleno, presidido por ex-sócio do Master

Ação se estende à Pleno Distribuidora Títulos e Valores Mobiliários

Justiça decreta prisão preventiva de acusado de sequestro de ônibus em Samambaia

Segundo consta na decisão, o crime ocorreu no interior de um ônibus em Samambaia, ocasião em que o autor teria ameaçado os passageiros do coletivo com uma faca e feito eles refém até a chegada da polícia.

Superior Tribunal de Justiça admite ação rescisória contra decisão que decreta falência

Para 3ª turma, decisão tem natureza de sentença constitutiva.

Juiz federal Sérgio Moro decreta bloqueio de até R$ 50 milhões em contas de operadores

Jorge Luz e Bruno Luz foram alvos de mandados de prisão da Lava Jato. Dupla está nos EUA e foi incluída na lista de procurados da Interpol.